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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:40
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:55
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:41
Como evitar golpes no mercado imobiliário
Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Para um Código Civil do século 21
Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 17:10
OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:01
Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar
Decisão da Vara Única de Eldorado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde
Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:25
Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio
Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:59
Cooperação, uma revolução
Por Fabio Brun Goldschmidt
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39
Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios
A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:07
Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária
Por Mayara Rodrigues Mariano
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:47
RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?
Por Thiago Xavier
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças
Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36
Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito
Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas
Por Fábio F. Chaim
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:19
